Polícia Civil investiga imobiliária suspeita de se apropriar de sinal pago por consumidores
A suspeita é de que a imobiliária visa principalmente famílias de baixa renda que procuram sair do aluguel adquirindo a casa própria
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), investiga uma empresa imobiliária, que atua em Cuiabá e Várzea Grande, suspeita de publicar anúncios de imóveis à venda por valores baixos.
Informações preliminares apuraram que a imobiliária seleciona clientes que não conseguirão obter financiamento bancário, cobra o sinal antecipadamente e, quando o cliente não obtém o dinheiro para comprar o imóvel, recusa-se a devolver o valor do sinal.
A suspeita é de que a empresa induz os consumidores a erro, por meio de anúncios publicados em redes sociais, selecionando clientes que sabidamente não possuem ganho suficiente ou comprovante de renda, têm restrições no nome ou que não possuem outras condições que as instituições bancárias exigem para realizar o financiamento de imóveis, aproveitando disso para se apropriar dos valores recebidos adiantadamente como sinal.
A Delegacia do Consumidor instaurou procedimento policial para apurar a denúncia de um consumidor que teria pago R$ 8 mil de sinal para a imobiliária, por uma casa de R$ 136 mil, e sem conseguir o financiamento bancário, não teria recebido o valor do sinal de volta.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, no início das investigações, os policiais civis descobriram que existem diversas reclamações, em avaliações da empresa por consumidores na internet, narrando a negativa em devolver o valor do sinal, após essas pessoas não terem obtido o financiamento.
"Se os indícios forem confirmados pela investigação, os corretores e responsáveis pela imobiliária podem responder por crime contra as relações de consumo, com pena de até 5 anos de prisão e multa, e até mesmo por associação ou organização criminosa, a depender dos fatos apurados", completou Rogério Ferreira.
O delegado destaca também que a Delegacia do Consumidor orienta os consumidores mato-grossenses a sempre pesquisar a reputação das empresas com quem estão negociando nas avaliações do Google e em sites especializados na internet, a sempre refletirem muito e a conversarem com pessoas de sua confiança antes de entregar cópia de seus documentos pessoais ou de assinarem propostas ou contratos, além de nunca cederem a pressões, para fechar o negócio rapidamente, de vendedores, corretores ou de qualquer outra pessoa com quem estejam tratando de um financiamento, empréstimo ou da compra de qualquer outro produto ou serviço.
Os consumidores que se sentirem lesados podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, localizada na Avenida Gov. Dante Martins de Oliveira (Av. dos Trabalhadores), antigo CISC Planalto, bairro Carumbé, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h as 18h, ou podem registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia ou por meio da Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.mt.gov.br)
Quem quiser fornecer maiores esclarecimentos sobre a forma de agir dos suspeitos, outras pessoas ou empresas envolvidas, a qualificação de eventuais vítimas ou outros detalhes sem se identificar, pode ligar para o número 197 da Polícia Civil e fazer uma denúncia anônima.