Fonte Midia News
Eduardo Pereira Vasconcelos foi um dos alvos da Operação Hypnos 2, deflagrada no último dia 8
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que pedia a soltura do ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Eduardo Pereira Vasconcelos.
Ele está preso desde o dia 8 de março, alvo da segunda fase da Operação Hypnos. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na terça-feira (21).
Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participação em esquemas de corrupção, junto com o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues, que chegou a ser preso na primeira fase da operação, mas foi solto este mês.
Eduardo contestou a decisão do desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que em 16 de março negou o pedido de HC e o manteve preso.
O ministro do STJ argumentou que há uma jurisprudencia no STJ que entende que "não cabe habeas corpus contra decisão que indefere liminar na instância de origem".
Ele apontou ainda que a defesa de Eduardo não peticionou peças necessárias ao processo, como a decisão que decretou a prisão do ex-diretor.
"Observo que o feito se mostra deficitário de peças essenciais para a completa compreensão da controvérsia, haja vista que não consta sequer a decisão que teria decretado a prisão preventiva do ora paciente, apenas a decisão que o suspendeu da função pública", disse o magistrado.
"Também é certo que as questões suscitadas pela defesa serão tratadas oportunamente pela instância de origem, por ocasião do julgamento de mérito do mandamus, sem o qual esta Corte fica impedida de apreciar o alegado constrangimento ilegal, sob pena de incorrer em indevida supressão de instância", completou.
Eduardo ainda ingressou – também no STJ – com um processo de extensão do HC que soltou o ex-secretário Célio Rodrigues. Este, ainda sem decisão.
A operação
A segunda fase da Operação Hypnos visava cumprir dois mandados de prisão preventiva, três afastamentos de cargos e diversas medidas cautelares contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa.
A quadrilha é suspeita de desviaram R$ 3,2 milhões em compras fraudadas de medicamentos, em 2021, durante a pandemia da Covid-19. Entre os presos, está Eduardo Pereira Vasconcelos, o ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
Os alvos, ex-diretor financeiro da ECSP, Eduardo Pereira Vasconcelos, e o empresário Maurício Miranda de Mello, dono na Remocenter Serviços Médicos, devem responder por vários crimes, como peculato, lavagem de capitais, falsidade ideológica, associação criminosa, contratação direta indevida e ocultação de documento público.







