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22 de novembro de 2026

Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

Cultura 17/12/2021 22:06
Batatinha News

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira(16) a Proposta de Emenda à Constituição 200/16, do Senado, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel.

O texto foi aprovado em dois turnos nesta quinta-feira (16) e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Foram 393 votos favoráveis e 37 contrários em primeiro turno; e 376 votos favoráveis e 30 contrários em segundo turno.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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