Fonte Midia News
Projeto semelhante tramita no Senado Federal, sob relatoria de senadora de MT
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, irá participa da audiência pública no Senado Federal, em Brasília, na próxima quarta-feira (14).
O evento será realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que vai debater o projeto de lei, que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica.
A primeira-dama é convidada especial da senadora Margareth Buzetti (PSD), que solicitou a audiência e também é relatora do projeto.
“Nós temos uma lei aprovada em Mato Grosso, do SER Família Mulher, idealizada pela Virginia, que com sua sensibilidade e dedicação pensou em detalhes nesta iniciativa apresentada pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa. Essa troca de experiências será fundamental para avançarmos com o PL 4.875/2022”, explicou Margareth.
Para Virginia Mendes, contribuir com o debate é a oportunidade de fortalecer ainda mais as ações na luta contra a violência doméstica, já que um dos obstáculos para as vítimas saírem de perto do agressor é a dependência financeira.
“É uma honra participar desta audiência e poder compartilhar o modelo do programa SER Família Mulher. Esse programa é um avanço no combate à violência doméstica, com o auxílio financeiro no valor de R$ 600 para custeio de moradia", disse
"Infelizmente a maioria das mulheres ficam próximas ao agressor pela dependência financeira. Além do auxílio para a moradia, as mulheres serão encaminhadas à qualificação profissional, é algo amplo e inovador. Fico feliz pelo trabalho que a senadora Margareth está fazendo e, com certeza, com a nossa união, vamos quebrar esse ciclo de violência”,competou.
O projeto em discussão altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006), com o objetivo de proteger e amparar as vítimas em condição de vulnerabilidade social e econômica.
Conforme a propositura, o valor do aluguel será definido pelo juiz, com base na situação e não poderá ser pago por período superior a seis meses. O valor do benefício, segundo a medida, será pago com recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Também participarão da audiência a ministra da Mulher, Cida Gonçalves; a secretária de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Grasielle Bugalho; a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel; e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a senadora Daniella Ribeiro.







