Fonte:FolhaMax
Mauro Mendes diz que Estado perde recursos com congelamento do ICMS
O governador Mauro Mendes (DEM) revelou nesta sexta-feira (28) que defendeu o congelamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo período de até seis meses. Porém, foi voto vencido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que aprovou a prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) somente até o dia 31 de março.
Mendes ainda fez um apelo ao Governo Federal para não autorizar novos aumentos do preço do combustível e assim evitar que o bolso das famílias sejam ainda mais prejudicados com a baixa do poder de compra. Apenas em 2021, foram autorizados pela Petrobrás quase 20 reajustes do álcool e gasolina , totalizando alta de 68% no preço da gasolina nas refinarias.
"Eu cheguei a propor 90 e até 180 dias, mas a maioria dos governadores optou por 60 dias. Não adianta nada congelar o ICMS se a Petrobrás continuar aumentando o preço dos combustíveis como foi ao longo de todo o ano de 2021. Os governadores estão adotando essa medida para frear os aumentos que tem causado consequencias negativas ao povo. Espero novamente que a Petrobrás faça sua parte e não aumente novamente os preços que tem sido prejudicial à população que lida ainda com o aumento do preço de outros itens básicos para garantir a sobrevivência", disse.
A declaração foi dada pela manhã durante a liberação da trincheira Jurumirim na Avenida Miguel Sutil em Cuiabá.
Na entrevista aos jornalistas, o governador declarou que o congelamento do ICMS nos combustíveis gera perda de arrecadação de dinheiro aos cofres públicos. No entanto, considero que a medida é necessária para conter a alta do preço ao consumidor.
“Nós estamos fazendo isso para tentar frear esses aumentos consecutivos causados pela elevação dos preços. Isso tem trazido graves consequências à economia. É uma contribuição que os governadores estão dando para evitar essa escalada na inflação. Espero que a Petrobrás faça sua parte e pare de aumentar os preços dos combustíveis”, afirmou.
Embora tenham adotado em conjunto à medida administrativa de conter a alta do preço, os governadores cobraram a criação de um fundo financeiro para equilibrar o preço dos combustíveis, para que a Petrobras deixe de praticar aumentos conforme a valorização do barril do petróleo no mercado internacional. O Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) já se manifestou favorável à proposta, que está prevista no projeto de lei 1.472/2021, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“O Comsefaz apoia a criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes”, diz nota divulgada pelo Conselho após a reunião desta quinta-feira.
O preço do barril de petróleo no mercado internacional continua em disparada, o que pode motivar a Petrobrás autorizar novos reajustes dos combustíveis nos próximos dias. Nesta sexta (28), o barril de petróleo já estava sendo comercializado a 90 dólares, acumulando alta superior a 5% desde o último reajuste feito pela Petrobras, em 14 de janeiro.







