Redação:BlogdoValdemir
“Diante de tantos escândalos, não pode a Câmara de Cuiabá, que tem em seu mister constitucional a fiscalização dos atos do Poder Executivo, permanecer inerte como se conivente ou partícipe fosse“.
Esta foi a justificativa do vereador do Partido Verde (PV), Marcus Brito Junior, que garantiu a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os supostos desvios de recursos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O parlamentar cuiabano do Partido Verde (PV), Marcus Brito, articulou as assinaturas para o requerimento apresentado pelo vereador Marcos Eduardo Ticianel Paccola, o tenente-coronel Paccola do Partido Cidadania, que visa abrir a investigação no Parlamento Cuiabano.
No total, 17 parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá já assinaram o documento que foi apresentado junto à Mesa Diretora durante sessão ordinária desta ultima quinta-feira, dia 11.
Votação
A Câmara de Vereadores de Cuiabá teria arquivado na sessão os dois pedidos de abertura de Comissão Processante contra o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB). Dos 25 vereadores presentes, apenas 6 votaram favoráveis à abertura, um absteve e o presidente não vota.
Em suma, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visa investigar, no prazo de 120 dias, a existência de uma organização criminosa que supostamente desviou vultuosos recursos da Secretaria de Saúde. A medida é reflexo das últimas operações realizadas pela Polícia Civil e Polícia Federal.
O parlamentar garante que a intenção é promover uma investigação séria e transparente, de forma correta e bem fundamentada. Paralelamente, afirma que a Comissão ainda pretende construir um relatório construtivo, que visa sugerir alternativas para que episódios como esses não voltem a ocorrer na administração municipal, especialmente na Secretaria de Saúde.
Vereadores que eram contrários
Alguns vereadores justificaram seu voto contrário à abertura da Comissão Processante, por considerar que a questão ainda está sendo apurada no âmbito judicial. Como é o caso da vereadora Maria Avalone (PSDB).
“A grande maioria dos vereadores tomou a decisão correta ao rejeitar a proposta e aprovar o requerimento da vereadora Edna Sampaio que criou a Comissão Especial para acompanhar as investigações sobre as denúncias de irregularidades no setor Saúde. Vamos aguardar os desdobramentos das investigações, que poderão ou não gerar providências legislativas”.
O vereador do Partido Republicanos, Dr. Luiz Fernando também foi contrario, e usou a tribuna durante a sessão que era contra a abertura de Comissão Processante contra o prefeito afastado, e dizer que “não tem rabo preso com nada“ e que se for comprovado os fatos em que o prefeito está sendo investigado ele será o primeiro parlamentar a pedir pela cassação na Casa de Leis.
“Nós devemos sim fazer nosso papel e o MP está investigando e se for comprovado a investigação contra o prefeito quero dizer que eu vou ser o primeiro do parlamento a votar pela cassação dele, mas desde que tenha sido comprovado porque eu não vou cair em conversinha. Então vamos cada um se pôr no seu lugar e deixar de teatro e ser realistas que até mesmo a pandemia tem demonstrado números positivos porque a Saúde tem avançado com a vacinação”.
Outro parlamentar cuiabano que usou da Tribuna da Casa de Leis foi o vereador Juarez Pereira Vidal, o sargento Vidal do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para declarar que não é contra a abertura da Comissão Processante de cassação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), desde que cumpra o rigor da Lei.
Vidal, inclusive, ressaltou que caso seja comprovado o crime político administrativo por parte do prefeito, não terá restrições em assinar o pedido de cassação.
“O prefeito tem o direito ao processo legal. Em nenhum momento eu disse aqui ou nas redes sociais que sou contra a abertura de procedimento contra o prefeito, mas esculacharam a mim e a minha família, o que é pior. Não gostam de mim, joga pra cima de mim, não da minha família“.


“A grande maioria dos vereadores tomou a decisão correta ao rejeitar a proposta e aprovar o requerimento da vereadora Edna Sampaio que criou a Comissão Especial para acompanhar as investigações sobre as denúncias de irregularidades no setor Saúde. Vamos aguardar os desdobramentos das investigações, que poderão ou não gerar providências legislativas”.




