Redação GD
Três postos foram autuados por irregularidades em bicos de combustível durante ação conjunta realizada pela Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Procon Estadual e Agência Nacional de Petróleo.
As ações fiscalizatórias integradas iniciaram na última terça-feira (9) e tem como alvos vários estabelecimentos do ramo de abastecimento de combustível da Capital e de toda região metropolitana.
Durante os trabalhos, foram vistoriados 18 postos das cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio, além de aferidos 224 bicos de abastecimento e realizados 84 testes de qualidade.
Na fiscalização, os policiais e fiscais analisam a vazão dos bicos de combustível, a qualidade do produto que está sendo comercializado e também outras irregularidades, como o chamado “posto clone”, que ocorre quando um posto bandeirado está comercializando combustível de outra distribuidora.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a operação conjunta continua durante esta semana. “Ao todo está prevista a fiscalização de 40 postos de combustível em diferentes bairros da região metropolitana”, destacou.
Dia dos Direitos do Consumidor
Há, pelo menos, cinco décadas que a data de 15 de março é considerada o Dia dos Direitos do Consumidor. Um discurso do então presidente americano John Kennedy, há exatos 59 anos, é considerado o começo da ideia do que hoje é conhecido como Dia do Consumidor. A ideia por trás da criação e da exaltação deste dia é a de buscar o estabelecimento de uma relação justa e harmônica entre os consumidores e os fornecedores.
No Brasil, a partir da entrada em vigor da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, a discussão sobre direitos do consumidor e sobre a data do dia 15 de março ganharam maior importância, e os consumidores passaram a ter acesso à informação e a conhecer melhor os seus direitos na relação consumerista.








