A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou resolução administrativa que concentra sessões somente nas quartas-feiras. Também nas quartas serão realizadas as reuniões de lideranças e comissões. O objetivo é a prevenção ao novo coronavírus.

Ainda de acordo com a resolução, os deputados com doenças crônicas, diabéticos, ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19, comprovadas pelo médico ficam dispensados de comparecerem à Casa de Leis, durante as sessões.

Gestantes, lactantes e os deputados com idade superior a 60 anos ficam também ficam dispensados de comparecer às sessões plenárias e reuniões de comissões.

A resolução recomenda que o deputado fale da bancada dele. Entretanto, caso opte por usar a tribuna, terá que higienizar o local após o uso. 

Os assentos dos parlamentares serão redistribuídos para manter uma distância segura entre os mesmos. O público, contudo, não poderá acompanhar as sessões das galerias.

“Somente terão acesso às sessões plenárias e às reuniões das comissões os deputados estaduais e os servidores estritamente necessários à condução dos trabalhos, ficando suspenso o acesso do público externo”, assinala.

Sessões solenes, audiências públicas, atendimento no Espaço Cidadania, e visitações ao Instituto Memória e ao Teatro Zulmira Canavarros também estão suspensas. “Quando indispensáveis, os atendimentos a que se refere o inciso V deste artigo serão realizados mediante agendamento prévio, por e-mail ou telefone”, alerta a resolução.

O legislativo também faz restrições quanto aos servidores que compõem os grupos de riscos, como idosos e gestantes. Além disso, os funcionários que manifestarem sintomas ou que estiveram em locais que já registraram casos de coronavírus devem ficar em quarentena por 14 dias.

“Fica criada comissão de acompanhamento do funcionamento da Assembleia Legislativa e das medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, que será composta por três servidores da Assembleia Legislativa designados pelo Presidente, para subsidiar as suas decisões”, completa o parlamento.