Luiz Alves/Secom
O projeto 'Cota zero', que trata da proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, foi retirado de pauta de discussões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nessa terça-feira (3).
O governo informou que vai ampliar o debate sobre a proposta e aguardar a conclusão do estudo técnico que será promovido pela ALMT.
A proposta determinava que o governo definisse uma cota para a pesca amadora. Se sancionado, apenas a pesca na modalidade pesque e solte seria permitida.
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Conforme o projeto que tramitava na Assembleia, as regras impostas não seriam aplicadas aos ribeirinhos ou à captura de peixes às margens de rios, desde que fosse destinado exclusivamente ao consumo no local ou para subsistência.
De acordo com o governo, não há data definida para que a proposta seja colocada em pauta novamente na ALMT.
Durante o período de estudo, que deve avaliar rios, espécies e questões econômicas, a Assembleia deve contratar uma empresa e as despesas para a realização da pesquisa técnica deverá ser custeada pela própria ALMT.
