'MULAMBA' STF autoriza inquérito contra José Medeiros por racismo
Redação:GD
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar fala racista do deputado federal José Medeiros (Podemos). O parlamentar se manifestou de forma discriminatória em seu perfil no Twitter.
De acordo com o inquérito, no dia 25 de fevereiro deste ano, Medeiros chamou de “mulamba” uma cidadã que defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a postura de políticos durante a pandemia da covid-19.
“A CPI da pandemia precisa acontecer. E impeachment, que dizem que desorganizaria o país, não pode ser pior e mais traumático do que a gestão de um psicopata disposto a deixar que morram 250 mil, 500 mil, um milhão de brasileiros”, disse a usuária da rede social Twitter.
O parlamentar então retrucou a opinião da mulher. “Mulamba... vai atrás de voto, na faixa nãovai levar não”.
O Ministério Público ainda defendeu que Medeiros utilizou um termo racista.
“O Ministério Público entende, assim, que (a) ‘em discriminação negativa à raça negra, o parlamentar fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social. Com esse comportamento, ele, em tese, teria ofendido à dignidade da pessoa, considerada coletivamente’”, diz trecho do inquérito.
Segundo o ministro, a mensagem de Medeiros não estaria dentro dos limites da liberdade de expressão e evidencia possível dolo de conduta discriminatória e preconceituosa.
Moraes recorda ainda que racismo é crime, previsto pela Lei 7.716/1989. A pena é aumentada se o delito for cometido em meios de comunicação social ou em publicação de qualquer natureza.
Outro lado
O deputado federal José Medeiros afirma que não teve acesso aos autos e não foi notificado. No entanto, esclarece que a resposta em sua rede social estava em um contexto de discussão política com o deputado Orlando Silva, tanto que o foco central é a necessidade de votos para a reeleição.
A expressão “mulamba” usada se referia no sentido figurado, a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter. No caso, uma pessoa que chama, sem provas, um presidente da República de assassino.
De origem nordestina, Medeiros vive há mais de 40 anos em Mato Grosso e nas duas regiões a expressão mulambo (a) não tem conotação racial. Por fim, o parlamentar repudia qualquer tipo de discriminação e a tentativa de setores da esquerda de representar judicialmente contra parlamentares da base de apoio do presidente Bolsonaro.
