MPE investiga fraude em contrato de R$ 4 milhões para serviços de UTI covid-19
Fonte olhardireto
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu investigação para apurar irregularidades cometidas pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empresa Ultramed Sociedade Empresária. Há suspeita de fraude contratual no valor de R$ 4,032 milhões.
Os diretores da empresa Cuiabana, Célio Rodrigues da Silva e Alexandre Beloto Magalhães de Andrade, além de pessoa identificada como Felipe de Medeiros Costa Franco, também são investigados.
Houve comunicação de que a Empresa Cuiabana, ilegalmente, celebrou Contratação Emergencial nº 028/2020/ECSP com a Ultramed para prestação de serviços médicos na especialidade de medicina intensiva, com fornecimento de medicamentos, mão de obra, materiais médicos, hospitalares e de insumos para UTI.
Foram, conforme portaria, 20 leitos para atender ao tratamento contra a Covid-19, pelo período de 180 dias. Serviço foi contratado para o Hospital Municipal e São Benedito.
Foram apontadas as seguintes irregularidades: um dos sócios da empresa contratada, a Ultramed, Felipe Medeiros Costa Franco, além de exercer a função de diretor vlínico é também membro da Comissão Emergencial de Processo Administrativo da contratante – Empresa Cuiabana de Saúde Pública; inexistência da sede da empresa contratada; atividade econômica registrada não contempla a aquisição de medicamentos ou serviços de terapia intensiva, objeto do contrato; não comprovação da qualificação técnica; inercia da administração por descumprimento de cláusulas do contrato.
A Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, o Diretor-Geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e do Hospital Municipal São Benedito foram notificados para que encaminhem cópia integral da Dispensa de Licitação nº 17/2020, do contrato e de todo processo de liquidação de despesa.
Outro lado
Em relação a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Empresa Cuiabana de Saúde, informa que:
- Ainda não foi notificada sobre o processo e, assim que isso ocorrer, se manifestará e responderá todos os questionamentos que forem necessários.
- Não houve quaisquer irregularidades na contratação da empresa ULTRAMED Serviços Médicos Hospitalares Ltda, lembrando ainda que a Lei permite à contratação emergencial em situação de pandemia.
