NEGÓCIOS Posto reclama que Petrobras vende mais barato a concorrentes
Redação:FolhaMax
Posto em Lucas do Rio Verde diz que paga R$ 0,15 mais caro por litro de combustível
Um posto em Lucas do Rio Verde (354 KM de Cuiabá) reclama que a Petrobras vende combustíveis mais caros do que a outros postos que também possuem a bandeira BR. De acordo com a organização, o valor médio a mais por litro do produto é de R$ 0,15.
A discussão encontra-se no Poder Judiciário de Mato Grosso sob a condução do juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes. De acordo com os autos, o posto São Paulo, localizado em Lucas do Rio Verde, firmou um contrato de 123 meses (mais de 10 anos) com a Petrobras Distribuidora “garantido condições competitivas para concorrer no mercado”.
Ocorre, no entanto, que a empresa privada alega que lhe foi imposta a obrigação de adquirir a quantidade mínima de combustível (17,7 milhões de litros), e que a cobrança a mais de R$ 0,15 por litro do produto, já acarretou num gasto extra de R$ 390 mil em relação a outros concorrentes.
O posto São Paulo pede no processo a suspensão do contrato para poder adquirir combustíveis de outras distribuidoras. Em sua decisão o juiz Yale Sabo Mendes explicou que os elementos dos autos ainda não permitem proferir uma decisão sobre o caso.
“Os elementos de prova corroborados aos autos pelo Requerente não são suficientes para demonstrar a prática discriminativa a esse tocante. Esclareço que o simples cupom fiscal juntado pelo Requerente não possui o condão de comprovar que a Requerida está comercializando combustível em disparidade de preço a outros postos de combustível que também possuem contrato de exclusividade em igual condições ao seu”, explicou o juiz.
O processo continua tramitando no Poder Judiciário Estadual.
