Cidades

A Prefeitura de Rondonópolis decretou situação de calamidade pública, visando o enfrentamento a pandemia decorrente do coronavírus.

A administração pública determinou a suspensão do funcionamento do comércio; decretou férias coletivas dos servidores públicos, com exceção dos serviços essenciais; e isolamento às pessoas que chegarem de viagens.

O prefeito José Calos do Pátio (SD) determinou a suspensão de todas as obras de construção civil, com exceção das obras emergenciais e da área da saúde.

Ainda suspendeu o funcionamento do comércio local, com exceção dos serviços essenciais, a exemplo de hospitais, laboratórios de análises clínicas, clínicas veterinárias, farmácias, postos de gasolina, empresas de distribuição de insumos hospitalares, mercados, padarias e açougues.

“Os estabelecimentos considerados de atividades essenciais deverão adotar medidas de proteção, higienização e controle de acesso para que se evite aglomerações de pessoas no interior do estabelecimento”, diz trecho. O decreto permite os serviços da área alimentar por entrega domiciliar.

O documento limita aos postos de combustível do perímetro urbano, inclusive os de acesso à rodovias federais e estaduais, funcionarem de segunda-feira a sábado no período das 6h às 18h.

A Prefeitura estabeleceu a concessão de férias coletivas aos servidores no período de 24 de março a 2 de abril, podendo ser prorrogado caso constatada a necessidade, com exceção dos serviços considerados essenciais, que não poderão sofrer alterações.

O decreto estabelece como serviços essenciais os relacionados à saúde e as tarefas administrativas que têm prazos legais específicos de execução e aqueles cuja a paralisação poderão causar prejuízos à administração e riscos à população. Ainda estabelece escala entre os servidores.

Ainda impõem que os passageiros que chegarem de viagem por vias aéreas ou terrestres deverão ser identificados e cadastrados pela Vigilância Sanitária para fins de controle, procedendo a constatação do local de origem e sendo postos em condição de isolamento, conforme Portaria nº 356/2020 do Ministério da Saúde.

“Em caso de descumprimento do dever de isolamento disposto no inciso XI do Art. 4º, a Vigilância Sanitária ou Médico comunicará a autoridade Policial e ao Ministério Público o descumprimento da medida”, ressalta.

Pátio também instituiu a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, que tem como objetivo analisar as obras e serviços essenciais e emergenciais para enfrentar a crise do coronavírus.

 

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, divulgados nesta segunda-feira (23), o Município possui 17 casos considerados suspeitos. Entretanto, uma paciente teve o teste rápido feito por um laboratório privado apontado como positiva ao Covid-19.