Assembleia Legislativa publica calendário de feriados e pontos facultativos
A Assembleia Legislativa publicou, no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria nº 141/2019, da Mesa Diretora, que lista os feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo para 2020. A lista inclui 20 feriados e pontos facultativos.
Em 2020, o calendário registra sete feriados nacionais, outros sete pontos facultativos estaduais e quatro municipais, incluindo o aniversário de Cuiabá, que é comemorado em 8 de abril.
A portaria considera a necessidade de se estabelecer uma rotina laboral para o exercício de 2020 que permita o planejamento das atividades no âmbito da Casa de Leis. O documento considera os feriados nacionais, estaduais e municipais.
Em 2020, a Mesa Diretora instituiu os recessos das atividades administrativas no período de 2 a 5 de janeiro, de 27 a 31 de julho e de 21 a 31 de dezembro. Em janeiro, o retorno das atividades administrativas e parlamentares está marcado para a segunda-feira (6).
Durante o período de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão, devendo os dirigentes das respectivas unidades garantirem um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas.
Confira abaixo como ficaram os feriados e pontos facultativos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso no ano de 2020:
I - 01 de janeiro (quarta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 24 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
III - 25 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
IV - 26 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);
V - 08 de abril (quarta-feira) - Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);
VI - 09 de abril (quinta-feira) - ponto facultativo;
VII - 10 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);
VIII - 20 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo;
IX - 21 de abril (terça-feira) - Tiradentes (feriado nacional);
X - 01 de maio (sexta-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional);
XI - 11 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (feriado religioso municipal);
XII - 12 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
XIII - 7 de setembro (segunda-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional);
XIV - 12 de outubro (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XV - 28 de outubro (quarta-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XVI - 02 de novembro (segunda-feira) - Dia de Finados (feriado nacional);
XVII - 20 de novembro (sexta-feira) - Consciência Negra (feriado estadual);
XVIII - 07 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XIX - 08 de dezembro (terça-feira) - Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);
XX - 25 de dezembro (sexta-feira) - Natal (feriado nacional).
