Hospital aumenta consulta de R$ 380 para R$ 800 após aumento de casos de covid
Redação GD
O Procon de Cuiabá solicitou ao Hospital Santa Rosa informações sobre o aumento do valor da consulta cobrada no pronto atendimento da unidade. Segundo informações, após o crescimento na demanda devido ao casos da covid-19, o custo ao paciente registrou acréscimo.
O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor e dirigente do Procon da capital, Genilto Nogueira, o fato pode denotar prática de cobrança abusiva. Ele explica que foram registradas reclamações de majoração do valor da consulta, sem justa causa, perante ao órgão de proteção.
O Procon solicitou à unidade hospitalar a apresentação dos valores praticados nos últimos 6 meses.
Conforme o ofício, a unidade praticava até a segunda-feira (22) o valor de R$ 380 para consulta no pronto-atendimento. Posteriormente, após a suspensão de serviços em três unidades particulares, o valor foi ampliado para R$ 800, elevação de 110%.
O secretário explica que, em caso de constatação do referido aumento de forma injustificada, a conduta desrespeita o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei Federal nº 8.078/90) e demais legislações. No inciso X, do art. 39, consta que é considerada como prática abusiva a elevação de preço sem justa causa, além de estabelecer que tal atitude gera no consumidor vantagem manifestamente excessiva.
O prazo para apresentação de justificativa e/ou defesa pela unidade hospitalar é de 72 horas, devendo ser demonstrado sobre quais fundamentos está amparado o aumento.
A Política de Relações de Consumo garante o atendimento das necessidades básicas dos consumidores, o respeito à sua dignidade, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia nas relações de consumo (Lei nº 8.078/90- artigo 4º).
“É nosso dever enquanto órgão de defesa e proteção do consumidor buscar informações e fiscalizar as relações de consumo para que sejam cumpridos os dispositivos previstos nas leis que amparam o consumidor. Um aumento considerável de preço em tempos de situação de emergência desde março de 2020 não configura justa causa mas sim, uma insensibilidade com todos que necessitam de atendimento neste momento”, declarou Genilto Nogueira.
Serviço
Para facilitar o acesso aos serviços ofertados pelo Procon, ferramentas digitais foram disponibilizadas como o Whatsapp (65) 3641-6400, e-mail- [email protected] e o aplicativo “Procon Cuiabá”, disponível nas versões para Android ou IOS para tratativas de denúncias e reclamações.
Após o recebimento da demanda, inicia o atendimento mediante o contato com a empresa para tentar solucionar o problema do consumidor.
Outro lado
O hospital foi procurado, mas não retornou ao contato
