AÇÃO CONJUNTA 3 postos de combustível são autuados por irregularidades
Redação GD
Três postos foram autuados por irregularidades em bicos de combustível durante ação conjunta realizada pela Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Procon Estadual e Agência Nacional de Petróleo.
As ações fiscalizatórias integradas iniciaram na última terça-feira (9) e tem como alvos vários estabelecimentos do ramo de abastecimento de combustível da Capital e de toda região metropolitana.
Durante os trabalhos, foram vistoriados 18 postos das cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio, além de aferidos 224 bicos de abastecimento e realizados 84 testes de qualidade.
PJC
Na fiscalização, os policiais e fiscais analisam a vazão dos bicos de combustível, a qualidade do produto que está sendo comercializado e também outras irregularidades, como o chamado “posto clone”, que ocorre quando um posto bandeirado está comercializando combustível de outra distribuidora.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a operação conjunta continua durante esta semana. “Ao todo está prevista a fiscalização de 40 postos de combustível em diferentes bairros da região metropolitana”, destacou.
Dia dos Direitos do Consumidor
Há, pelo menos, cinco décadas que a data de 15 de março é considerada o Dia dos Direitos do Consumidor. Um discurso do então presidente americano John Kennedy, há exatos 59 anos, é considerado o começo da ideia do que hoje é conhecido como Dia do Consumidor. A ideia por trás da criação e da exaltação deste dia é a de buscar o estabelecimento de uma relação justa e harmônica entre os consumidores e os fornecedores.
No Brasil, a partir da entrada em vigor da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, a discussão sobre direitos do consumidor e sobre a data do dia 15 de março ganharam maior importância, e os consumidores passaram a ter acesso à informação e a conhecer melhor os seus direitos na relação consumerista.
