Brasil

04/08/2022 09:00

Câmara derrota esquerda e aprova fim da “saidinha” de presos

Fonte: Nova Iguaçu 24

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (03/08) um projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos. Foi uma vitória esmagadora da bancada bolsonarista contra petistas e partidos auxiliares. Foram 311 votos a favor e 98 contrários. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas como houve mudanças no texto, ele será novamente analisado naquela casa.

 

A legislação permite a atualmente saída temporária aos condenados no regime semiaberto sob alegação de visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas hipóteses são revogadas caso o texto seja sancionado.

Um substitutivo do deputado Capitão Derrite (PL-SP) inclui outras mudanças na legislação criminal. Os criminosos serão obrigados a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime fechado para o semiaberto.

 
PT de Lula e PSB de Alckmin foram contrários ao fim da saidinha dos criminosos. Imagem: Câmara.

O projeto também amplia regras para a adoção da tornozeleira eletrônica como medida cautelar. A aprovação dessa matéria faz parte de um pacote de projetos de lei endossados pela Frente Parlamentar da Segurança Pública. Desde maio, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era pressionado a pautar essa proposta.

A aprovação foi criticada pelos partidos de esquerda e pelas autodenominadas entidade de direitos humanos.


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